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Espanhol04 Out 2023
eSocial: entra em vigor para o registro de Processos Trabalhistas
Importante!A partir de 1º de outubro de 2023, passou a valer a obrigatoriedade de informar processos… + Saiba Mais
Notícias
A partir de 1º de outubro de 2023, passou a valer a obrigatoriedade de informar processos… + Saiba Mais
11 Out 2023
Sancionada a nova lei de custas e despesas judiciais do Estado de São Paulo
O texto aprovado modifica a Lei Estadual nº 11.608/2003 (Lei das Taxas Judiciais), aumentando de 1% para 1,5% a cobrança… + Saiba Mais18 Out 2023
Justiça do trabalho nega dano moral por transferência de local de trabalho
Hoje é o Dia do Médico, e em agradecimento a esses profissionais que fazem um trabalho tão importante no mundo,… + Saiba Mais
02 Abr 2024
Dispensa Discriminatória
A dispensa discriminatória ocorre quando um empregado é demitido de seu emprego devido a características pessoais protegidas por leis antidiscriminatórias. Essas características podem incluir raça, cor, gênero, religião, idade, deficiência,… + Saiba Mais01 Nov 2023
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A empresa condenada terá que responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria… + Saiba Mais08 Nov 2023
TST afasta prescrição em trabalho doméstico análogo à escravidão
O TST manteve condenação de uma família que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas… + Saiba Mais22 Nov 2023